NOTÍCIAS
  26 de Julho de 2005
URBE disponibiliza Gabinete de Apoio ao Consumidor

A partir de Junho, os consumidores passam a ter ajuda legal gratuita para prevenir e resolver conflitos do foro urbanístico: questões relacionadas com projectos arquitectónicos, contratos de empreitada e aquisição de habitação própria podem ser esclarecidas junto dos especialistas do GAC.




A URBE - ONG na área do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente que, desde 1988, intervém no domínio da investigação, da programação de soluções territoriais e ambientais e das publicações científicas, disponibiliza a partir de Junho um Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC).


 


Com a introdução deste serviço, a URBE preenche uma lacuna óbvia na sociedade portuguesa, no que respeita ao défice de informação até aqui verificado sobre os cuidados a ter para evitar e precaver prejuízos e conflitos construtivos e urbanísticos, bem como sobre os modos de reacção legalmente previstos relativamente às transacções relacionadas com a propriedade, a construção e os serviços de obras avulsos e destinados a edificado.


 


Assim, do início até ao final de todo o processo, o GAC está apto a prestar esclarecimentos de forma prática e objectiva todas as questões relativas ao processo construtivo e aquisitivo de uma casa: do projecto à construção, aos direitos e responsabilidades sobre as partes envolvidas. Dúvidas aparentemente simples, mas muitas vezes alheias ao cidadão comum como, por exemplo, onde se dirigir para pedir um licença de construção, ou sobre os trâmites que deve respeitar um projecto arquitectónico, podem ser respondidas com objectividade no GAC.


 


A partir de Junho, a URBE, com o patrocínio do Instituto do Consumidor, disponibiliza gratuitamente consultas sobre estas matérias na Rua do Conde Redondo, n.º 117 em Lisboa, mediante marcação prévia para o número de telefone 213 154 276.


 


O GAC é composto por uma equipa de três consultores especializados em Direito, Arquitectura e Engenharia que está, ainda, apta a prestar esclarecimentos em outras matérias, nomeadamente relativas ao arrendamento, condomínios ou outras áreas relacionadas com a construção, urbanismo e ambiente.


 

   
 
108517 Visitas
   QUEM SOMOS | O QUE QUEREMOS | O QUE FAZEMOS | CONTACTOS Mapa do Site
WEBMASTER - ULTIMA ACTUALIZAÇÃO EM 27/07/2006