| AECOPS Legislacao Habitação |
AECOPS |
Compilação da legislação portuguesa sobre habitação. |
| O Ambiente Urbano |
Renata Maciel Cuiabano |
| " O ordenamento territorial é questão exclusiva da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executado pelo poder público municipal, priorizando a questão ambiental na definição de qualquer política, programa ou projecto público privado, pois o meio ambiente é matéria referente à organização social." |
| Anteprojecto de Proposta de Lei de Bases do Ordenamento do Território |
APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (Abril de 1997) |
Parecer da APAP, sobre o ante projecto da Lei de Bases do Ordenamento do Território |
| Anteprojecto de Lei de Bases do Ordenamento do Território - Encontros realizados |
Susana Madeira |
MEPAT |
Compilação de legislação |
| Arrendamento para habitação |
Instrumentos juridicos sobre arrendamento em vigor em Portugal. |
| ARRENDAMENTO URBANO PARA HABITAÇÃO |
A APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo |
Proposta da APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo ao Parlamento. |
| Canadian Municipal Codes |
Compilação da legislação municipal canadiana. |
| Constituição da República Portuguesa - Ordenamento do Território e Urbanismo |
Susana Madeira |
MEPAT |
Compilação de legislação |
| Danish association of sustainable communities |
| To further and enhance a way of life that makes possible wholesome cycles between Human Beings and Nature |
| Decreto Lei n.º 123/97 de 22 de Maio |
Ministério da Solidariedade e Segurança Social |
A progressiva eliminação de barreiras urbanísticas e arquitectónicas, que permita às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade |
| DIREITO DE HABITAÇÃO PERIÓDICA - DL nº 275/93, de 5/8 |
Decreto de Lei Português |
| Gestão do ambiente Urbano e Governação Municipal em Moçambique |
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) e outras instituições |
| Seminário. |
| Legislação Ambiental de Moçambique |
Centro de Documentação e Informação - MICOA |
A sustentabilidade do desenvolvimento sócio-económico pressupõe a definição e adopção de um quadro legal ambiental claro e adequado |
| Legislação do Ordenamento do Território e Urbanismo - Índice Cronológico |
Susana Madeira |
MEPAT |
Compilação de legislação |
Legislação do Ordenamento do Território e do Urbanismo - Índice Temático |
Susana Madeira - MEPAT |
Compilação de legislação |
Lei de Bases do Ordenamento do Território - Artigos publicados na Imprensa |
Susana Madeira - MEPAT |
Recolha de artigos públicados na imprensa em 1997 e 1998 sobre a LBOT |
| Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo |
| Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - MEPAT |
Índice |
| O NOVO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO - GEOGRAFIA E VALORES |
| Jorge Manuel Barbosa Gaspar - Centro de Estudos Geográficos. Universidade de Lisboa |
| Levantamento de algumas questões que se prendem com os limites do voluntarismo no planeamento e no ordenamento do território. |
| ONTARIO RENTAL HOUSING TRIBUNAL |
ONTARIO RENTAL HOUSING TRIBUNAL |
Tribunal especial no Ontario,Canada,que resolve os conflitos entre senhorios e inquilinos. |
| Ordenamento Nacional do Território |
| Susana Madeira - MEPAT |
Legislação do Ordenamento do Território e do Urbanismo. Leis de bases e leis quadro sectoriais. |
| Ordenamento do Território - usos dominantes dos solos |
Rui de Brito Mendes |
Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda Gerês |
Normas e regulamentos para PDM - o exemplo de Arcos de Valdevez |
| Ordenamento do Território e Urbanismo - Aproveitamento do Solo |
Susana Madeira |
MEPAT |
Compilação de legislação |
| Ordenamento do Território e Urbanismo - Leis de Bases e Leis Quadro Sectoriais |
| Susana Madeira - MEPAT |
Compilação de legislação que incida, directa ou indirectamente, no ordenamento do território. |
| Ordenamento do Território e Urbanismo - Leis Procedimentais |
Susana Madeira |
MEPAT |
Compilação de legislação |
| Ordenamento do Território e Urbanismo - Ordenamento Municipal do Território |
Susana Madeira |
MEPAT |
Compilação de legislação |
| Ordenamento do Território e Urbanismo - Ordenamento Regional do Território |
Susana Madeira |
MEPAT |
Compilação de legislação |
| Ordenamento do Território e Urbanismo - Regimes Especiais |
Susana Madeira |
MEPAT |
Compilação de legislação |
| Parecer de Manuela Raposo Magalhães |
Proposta de Lei de Base do Ordenamento do Território e do Urbanismo |
| Planeamento e Administração do Território |
| MEPAT-Ministério do Planeamento e Administração do Território |
| Excertos do programa do governo. |
Planos Especiais de Ordenamento do Território - Decreto-Lei n.º 151/95 |
Susana Madeira - MEPAT |
Legislação |
| Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) - Decreto-Lei n.º 176-A/8 |
Susana Madeira |
MEPAT |
Legislação |
| POLÍTICAS URBANAS Y GOBIERNO METROPOLITANO EN EL PROCESO DE INTEGRACIÓN EUROPEA |
| Geógrafo. Director del Instituto de Estudios Metropolitanos de Barcelona |
| Análise da actual crise das políticas urbanas nos países da Europa Ocidental. Reflexão sobre a ligação destes fenómenos com os processos de integração económica e política actualmente implementadas. |
| O que se diz e não se diz sobre a Lei de Bases do Ordenamento do Território |
| Sofia de Sequeira Galvão - Artigo do jornal independente 20 jun 97 |
| Discussão sobre a Lei de Bases do Ordenamento do Território. |
| REALTOR.COM: Equal Housing Opportunity |
| Legislação americana anti-discriminação no acesso à habitação e código de ética do sector imobiliário. |
| Residential Zones - Multiple Unit Dwelling Zone |
Department of Housing and Municipal Affairs, Government of Nova Scotia,Canada. |
Normas urbanisticas e construtivas para as áreas residenciais de habitação colectiva . |
| Território: ordenar à grega ou desenvolver à europeia? |
| Fernando Gonçalves, arquitecto - Artigo do jornal Público 29 mar 97 |
| Discussão pública do anteprojecto de Lei de Bases do Ordenamento do Território |
| Traditional Neighborhood District - criteria manual |
City of Austin |
This criteria manual contains the administrative rules for a Traditional Neighborhood District (TND) and includes supplemental information and illustrations |
| The Urban Lawyer - Section of State and Local Government Law |
Jornal de questões juridicas americanas ao nivel dos governas locais e estaduais. |
| Urban Pilot Projects |
Article 10 of the European Regional Development Fund |
European Regional Development Fund |