AECOPS Legislacao Habitação

AECOPS

Compilação da legislação portuguesa sobre habitação.

 

O Ambiente Urbano

Renata Maciel Cuiabano

" O ordenamento territorial é questão exclusiva da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executado pelo poder público municipal, priorizando a questão ambiental na definição de qualquer política, programa ou projecto público privado, pois o meio ambiente é matéria referente à organização social."

 

Anteprojecto de Proposta de Lei de Bases do Ordenamento do Território

APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (Abril de 1997)

Parecer da APAP, sobre o ante projecto da Lei de Bases do Ordenamento do Território

 

Anteprojecto de Lei de Bases do Ordenamento do Território - Encontros realizados

Susana Madeira

MEPAT

Compilação de legislação

 

Arrendamento para habitação

Instrumentos juridicos sobre arrendamento em vigor em Portugal.

 

ARRENDAMENTO URBANO PARA HABITAÇÃO

A APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo

Proposta da APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo ao Parlamento.

 

Canadian Municipal Codes

Compilação da legislação municipal canadiana.

 

Constituição da República Portuguesa - Ordenamento do Território e Urbanismo

Susana Madeira

MEPAT

Compilação de legislação

 

Danish association of sustainable communities

To further and enhance a way of life that makes possible wholesome cycles between Human Beings and Nature

 

Decreto Lei n.º 123/97 de 22 de Maio

Ministério da Solidariedade e Segurança Social

A progressiva eliminação de barreiras urbanísticas e arquitectónicas, que permita às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade

 

DIREITO DE HABITAÇÃO PERIÓDICA - DL nº 275/93, de 5/8

Decreto de Lei Português

 

Gestão do ambiente Urbano e Governação Municipal em Moçambique

Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) e outras instituições

Seminário.

 

Legislação Ambiental de Moçambique

Centro de Documentação e Informação - MICOA

A sustentabilidade do desenvolvimento sócio-económico pressupõe a definição e adopção de um quadro legal ambiental claro e adequado

 

Legislação do Ordenamento do Território e Urbanismo - Índice Cronológico

Susana Madeira

MEPAT

Compilação de legislação

 

Legislação do Ordenamento do Território e do Urbanismo - Índice Temático

Susana Madeira - MEPAT

Compilação de legislação

 

Lei de Bases do Ordenamento do Território - Artigos publicados na Imprensa

Susana Madeira - MEPAT

Recolha de artigos públicados na imprensa em 1997 e 1998 sobre a LBOT

 

Lei de Bases da Política de  Ordenamento do Território e de Urbanismo

Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - MEPAT

Índice

 

O NOVO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO - GEOGRAFIA E VALORES

Jorge Manuel Barbosa Gaspar - Centro de Estudos Geográficos. Universidade de Lisboa

Levantamento de algumas questões que se prendem com os limites do voluntarismo no planeamento e no ordenamento do território.

 

ONTARIO RENTAL HOUSING TRIBUNAL

ONTARIO RENTAL HOUSING TRIBUNAL

Tribunal especial no Ontario,Canada,que resolve os conflitos entre senhorios e inquilinos.

 

Ordenamento Nacional do Território

Susana Madeira - MEPAT

Legislação do Ordenamento do Território e do Urbanismo. Leis de bases e leis quadro sectoriais.

 

Ordenamento do Território - usos dominantes dos solos

Rui de Brito Mendes

Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda Gerês

Normas e regulamentos para PDM - o exemplo de Arcos de Valdevez

 

Ordenamento do Território e Urbanismo - Aproveitamento do Solo

Susana Madeira

MEPAT

Compilação de legislação

 

Ordenamento do Território e Urbanismo - Leis de Bases e Leis Quadro Sectoriais

Susana Madeira - MEPAT

Compilação de legislação que incida, directa ou indirectamente, no ordenamento do território.

 

Ordenamento do Território e Urbanismo - Leis Procedimentais

Susana Madeira

MEPAT

Compilação de legislação

 

Ordenamento do Território e Urbanismo - Ordenamento Municipal do Território

Susana Madeira

MEPAT

Compilação de legislação

 

Ordenamento do Território e Urbanismo - Ordenamento Regional do Território

Susana Madeira

MEPAT

Compilação de legislação

 

Ordenamento do Território e Urbanismo - Regimes Especiais

Susana Madeira

MEPAT

Compilação de legislação

 

Parecer de Manuela Raposo Magalhães

Proposta de Lei de Base do Ordenamento do Território e do Urbanismo

 

Planeamento e Administração do Território

MEPAT-Ministério do Planeamento e Administração do Território

Excertos do programa do governo.

 

Planos Especiais de Ordenamento do Território - Decreto-Lei n.º 151/95

Susana Madeira - MEPAT

Legislação

 

Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) - Decreto-Lei n.º 176-A/8

Susana Madeira

MEPAT

Legislação

 

POLÍTICAS URBANAS Y GOBIERNO METROPOLITANO EN EL PROCESO DE INTEGRACIÓN EUROPEA

Geógrafo. Director del Instituto de Estudios Metropolitanos de Barcelona

Análise da actual crise das políticas urbanas nos países da Europa Ocidental. Reflexão sobre a ligação destes fenómenos com os processos de integração económica e política actualmente implementadas.

 

O que se diz e não se diz sobre a Lei de Bases do Ordenamento do Território

Sofia de Sequeira Galvão - Artigo do jornal independente 20 jun 97

Discussão sobre a Lei de Bases do Ordenamento do Território.

 

REALTOR.COM: Equal Housing Opportunity

Legislação americana anti-discriminação no acesso à habitação e código de ética do sector imobiliário.

 

Residential Zones - Multiple Unit Dwelling Zone

Department of Housing and Municipal Affairs, Government of Nova Scotia,Canada.

Normas urbanisticas e construtivas para as áreas residenciais de habitação colectiva .

 

Território: ordenar à grega ou desenvolver à europeia?

Fernando Gonçalves, arquitecto - Artigo do jornal Público 29 mar 97

Discussão pública do anteprojecto de Lei de Bases do Ordenamento do Território

 

Traditional Neighborhood District - criteria manual

City of Austin

This criteria manual contains the administrative rules for a Traditional Neighborhood District (TND) and includes supplemental information and illustrations

 

The Urban Lawyer - Section of State and Local Government Law

Jornal de questões juridicas americanas ao nivel dos governas locais e estaduais.

 

Urban Pilot Projects

Article 10 of the European Regional Development Fund

European Regional Development Fund