BRASIL
Plano de Estruturação de Zonas Especiais de Interesse Social |
Sustentabilidade de um processo contínuo de atendimento às demandas da população carente |
ESPANHA
Administração da Comunidade Autónoma da Extremadura |
Organização e Funcionamento. Comissão de Urbanismo Y Ordenamento do Terriório |
Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de Fevereiro de 1997 |
Conselho de Ministros |
Normas de eliminação de barreiras arquitectónicas |
Consejero de Medio Ambiente, Urbansimo Y Turismo |
Regime Juridico Urbanistico da Propriedade dos Solos |
Projecto de regime urbanístico do solo e ordenamento do território. |
Regulamentação da Actividade Urbanistica da Comunidade Autónoma da Extremadura DL.76/1998 |
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Consejero de Medio Ambiente, Urbanismo Y Turismo |
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Proposta de lei |
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EUA
Johnstown Redevelopment Authority |
Legislação |
MÉXICO
Presidencia da Républica ( dos Estados Unidos Mexicanos) |
Planeamento, Ordenamento Urbano |
PORTUGAL
Antecedentes da Lei de Bases da Politica de Ordenamento do Território e de Urbanismo |
Iniciativas Legislativas |
Normas Formação Qualidade do Ambiente |
Comunidade Europeia |
Informação jurídica sobre infraestruturas portuárias e marítimas |
Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres - Lei nº.10/90 |
Assembleia da República |
Regulamentação.sistema de transportes terrestres, financiamento. Transportes em meio urbano. |
Comunidade Europeia |
Legislação comunitária dos caminhos de ferro |
Algumas normas sobre alojamento turístico |
Ministério da Solidariedade e Segurança Social |
Eliminação Barreiras Arq. para Pessoas com Mobilidade Condicionada |
Ministério da Ciência e da Tecnologia |
Criação do Observatório da Água |
Ministério do Planeamento e Administração do Território |
Licenciamentos, loteamentos, urbanização |
Regras de relações contratuais. |