BRASIL

Plano de Estruturação de Zonas Especiais de Interesse Social

Sustentabilidade de um processo contínuo de atendimento às demandas da população carente

 

ESPANHA

 

Atribuições dos Orgãos Urbanisticos - DL.-187/1995

Administração da Comunidade Autónoma da Extremadura

Organização e Funcionamento. Comissão de Urbanismo Y Ordenamento do Terriório

 

Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de Fevereiro de 1997

Conselho de Ministros

Normas de eliminação de barreiras arquitectónicas

 

Lei Reguladora da Actividade Urbanistica - Lei 13/1997

Consejero de Medio Ambiente, Urbansimo Y Turismo

Regime Juridico Urbanistico da Propriedade dos Solos

 

Projecto de Definição de um Novo Marco Legislativo

Projecto de regime urbanístico do solo e ordenamento do território.

 

Regulamentação da Actividade Urbanistica da Comunidade Autónoma da Extremadura  DL.76/1998

Consejero de Medio Ambiente, Urbanismo Y Turismo

Proposta   de lei

 

EUA

 

Lei de Re-desenvolvimento Urbano -lei nº 991 - Março/1945

Johnstown Redevelopment Authority

Legislação

 

MÉXICO

 

Ley De Desarrollo Urbano Del Distrito Federal

Presidencia da Républica ( dos Estados Unidos Mexicanos)

Planeamento, Ordenamento Urbano

 

PORTUGAL

 

Antecedentes da Lei de Bases da Politica de Ordenamento do Território e de Urbanismo

Iniciativas Legislativas

 

Excelente-Consultadoria, Informática e Gestão, Lda.

Normas Formação Qualidade do Ambiente

 

Infraestruturas Portuárias

Comunidade Europeia

Informação jurídica sobre infraestruturas portuárias e marítimas

 

Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres - Lei nº.10/90

Assembleia da República

Regulamentação.sistema de transportes terrestres, financiamento. Transportes em meio urbano.

 

Legislação comunitária

Comunidade Europeia

Legislação comunitária dos caminhos de ferro

 

Normas de Alojamento Turístico

Algumas normas sobre alojamento turístico

 

Normas Técnicas sobre Acessibilidade

Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Eliminação Barreiras Arq. para Pessoas com Mobilidade Condicionada

 

Protocolo

Ministério da Ciência e da Tecnologia

Criação do Observatório da Água

 

Regime Jurídico dos Loteamentos Urbanos

Ministério do Planeamento e Administração do Território

Licenciamentos, loteamentos, urbanização

 

Regulamento de Habitações de Bairros Municipais

Regras de relações contratuais.